O governador do Rio Grande do Sul,  Eduardo Leite (PSDB) anunciou, nesta quinta-feira, 18, a intenção de privatizar a Corsan. O anúncio foi feito em uma coletiva de imprensa virtual. Segundo informou o governador, atualmente, a Corsan, que tem contratos com 317 municípios gaúchos, não tem capacidade financeira para cumprir as metas do Marco Regulatório do Saneamento até 2033, data limite para ações. 

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ABERTURA DE CAPITAL

Leite falou sobre um plano de abertura de capital da Corsan e da venda da maior parte das ações do governo. Com a decisão de privatizar a estatal gaúcha, o governador volta atrás em uma promessa de campanha.  Segundo Leite, a ideia é que o Estado fique com 30% das ações, deixando de ser o controlador. O assunto precisará ser apreciado e aprovado pela Assembleia Legislativa.

Leite destacou que a medida é necessária para atender ao novo marco do saneamento. Na coletiva governador ressaltou a revisão de uma das promessas da campanha eleitoral de 2018, de não privatizar a Corsan: "Rompo a palavra. O que está em jogo é o prejuízo ao Estado. A Corsan pode trilhar o mesmo caminho da CEEE".

A venda será feita por meio da oferta de ações da Companhia na bolsa. Segundo o governador, o Estado deverá ficar com cerca de 30% das ações, perdendo o controle do capital da estatal.

DESESTATIZAÇÃO

O chefe do Executivo gaúcho explicou que Estado fará, até outubro, um IPO - a abertura de capital da Corsan. Para isso, será utilizado R$ 1 bilhão para capitalizá-la. O efeito prático disso será uma desestatização, já que o Piratini deixará de ser sócio controlador.

PEC

Segundo o governador, o deputado Sérgio Turra (PP) já protocolou junto à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para retirar a obrigatoriedade de plebiscito. Se aprovada a PEC, caberá ao Piratini enviar projeto de lei para que os deputados estaduais analisem a proposta e definam o futuro da Estatal. 

Leite comparou a situação financeira da companhia de saneamento com o que aconteceu com a CEEE, justificando que a estatal acumula gastos elevados em pagamento de pessoal, despesas trabalhistas e previdência. Segundo Leite, a contrapartida para o estado será cerca de R$ 10 bilhões de investimentos em obras de saneamento e abastecimento.

Foto: Arquivo Corsan