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GREVE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO EM FLORIANÓPOLIS: ESCOLAS FECHADAS, SERVIÇOS AFETADOS E IMPASSE COM A PREFEITURA

Da redaçãoA greve dos servidores públicos de Florianópolis contra a reforma da previdência proposta pelo executivo municipal chegou ao sexto dia nesta terça-feira (18), com impactos significativos em escol...

UMA ANÁLISE DA “MENS LEGIS” EM NORMA PESQUEIRA: ARRASTO DE PRAIA X OUTRAS ARTES DE PESCA

Por Ernesto São Thiago, advogado especializado em Direito da Orla e consultor em desenvolvimento náutico.A recente autuação de pescadores no litoral catarinense, ocorrida em dezem...

POLÍCIA CIVIL DE BIGUAÇU REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE DE UMA MULHER POR MAUS-TRATOS A UM CÃO

Denúncia que circulava nas redes sociais de maus-tratos a um cão levou os policiais civis da Delegacia da Comarca de Biguaçu, acompanhados da FAMABI- Fundação Municipal de Meio Ambiente de Biguaçu, a comparecerem ao local para verificação, n...

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SC INSTALA COMISSÃO PARA DISCUTIR ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BALEIA FRANCA

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina instalou nesta quarta (12), a Comissão Mista da Área de Proteção (APA) Ambiental da Baleia Franca. Composta por deputados membros das Comissões de Meio Ambiente, Assuntos Municipais e de Pesca e Aquicultura, o objetivo é debater o Plano de Manejo d...

PRF APREENDE MAIS DE 300 QUILOS DE MACONHA EM RODOVIAS FEDERAIS DE SANTA CATARINA

Em dois flagrantes de tráfico centenas de tabletes de droga foram contabilizados durante o fim de semanaSanta Catarina teve um fim de semana marcado por apreensões de drogas em rodovias federais. Em duas ações distintas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) interce...

DEFENSORIA PÚBLICA DO RS AJUÍZA AÇÃO PARA SUSPENDER A LEI ESCOLA SEM DOUTRINAÇÃO

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul protocolou na sexta-feira, 7, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido liminar, para suspender a Lei Municipal 14.177/25, Escola sem Doutrinação, promulgada na quarta-feira pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que veda manif...

OPERAÇÃO CONJUNTA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DESARTICULA REDE DE RECEPTADORES DE FIOS E HIDRÔMETROS FURTADOS EM FLORIANÓPOLIS

Operação conjunta das forças de segurança da Grande Florianópolis, desarticulou uma grande rede de receptadores de fios e hidrômetros furtados.Em operação conjunta entre as Guardas Municipais de Florianópolis, São José e Palhoça, além das Po...

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM EMBARCAÇÕES DE PESCA - QUESTÕES CONTROVERSAS

Hoje fui consultado por pescadores abordados pela fiscalização da Marinha do Brasil durante a Procissão de Nossa Senhora dos Navegantes, sob a alegação de que seria proibido o transporte de passageiros em embarcações de pesca. Esse episódio levanta a ne...

LIBERADA A TERCEIRA FAIXA DA SC-401, EM FLORIANÓPOLIS

A terceira faixa no trecho da SC-401 que vai de Santo Antônio de Lisboa até a entrada de Jurerê foi liberada para o trânsito de veículos na manhã deste sábado. 21 de dezembro. O objetivo é  ajudar na mobilidad...

SC-401 TERÁ RESTRIÇÕES PARA O TRÂNSITO DE CAMINHÕES E GUINCHO A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS

A partir da próxima quarta-feira (18), haverá restrição para caminhões num dos trechos mais críticos da rodovia SC-401, a rodovia mais movimentadado e...