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Por Ernesto São Thiago, advogado especializado em Direito da Orla e consultor em desenvolvimento náutico.A recente autuação de pescadores no litoral catarinense, ocorrida em dezem...
Hoje fui consultado por pescadores abordados pela fiscalização da Marinha do Brasil durante a Procissão de Nossa Senhora dos Navegantes, sob a alegação de que seria proibido o transporte de passageiros em embarcações de pesca. Esse episódio levanta a ne...
Florianópolis, capital de Santa Catarina, é uma cidade única que se estende pelo continente e um arquipélago, incluindo a Ilha de Santa Catarina, sua maior e mais conhecida ilha. Um equívoco comum é referir-se às áreas conhecidas como Baía Norte e Baía Sul. Na verdade, a terminologia co...
Por Ernesto São Thiago - Direito da OrlaA partir de setembro, Florianópolis será conectada diretamente a Lisboa através de um voo da TAP, marcando a primeira vez que a capital catarinense terá uma liga�...