Do total, R$ 100 milhões devem ser auxílio emergencial aos setores de alimentação e alojamento e a mulheres chefes de família
Em reunião na manhã desta sexta-feira (26/3), o governador Eduardo Leite e secretários apresentaram aos deputados estaduais uma proposta de auxílio emergencial de R$ 130 milhões aos setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul.
A ideia é que R$ 100 milhões sejam repassados na forma de subsídio a trabalhadores que perderam emprego e empresas dos setores de alimentação e alojamento e mulheres chefes de família em situação de extrema pobreza. Os outros R$ 30 milhões seriam destinados à ampliação de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos a cultura, assistência social e esporte.
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O governador afirmou que, tendo em vista a limitação de recursos, foi preciso priorizar os setores mais atingidos pelas necessárias restrições feitas para conter a propagação do coronavírus no Estado e especialmente demandados pelos deputados.
O setor de serviços registrou a maior perda de empregos formais entre os agregados setoriais. O saldo negativo foi de quase cinco vezes o registrado no comércio. Dos 22,9 mil desligamentos líquidos registrados no setor de serviços, 17,5 mil vêm dos setores de alojamento e alimentação. Esses dois chegaram ao fim de 2020 com 16,49% menos trabalhadores do que em janeiro.
De acordo com Leite, o projeto foi estudado pelas equipes do governo a partir da demanda dos deputados estaduais. As equipes examinaram auxílios já adotados em outros Estados como no Ceará, por exemplo, onde trabalhadores desempregados do segmento de bares e restaurantes receberam R$ 1 mil em duas parcelas (R$ 500 cada).
No Maranhão, a ajuda financeira foi em cota única de R$ 1 mil apenas para estabelecimentos de alimentação nas cidades que tiveram medidas mais restritivas (lockdown).
Pela proposta gaúcha, os repasses seriam feitos em duas parcelas: de R$ 1 mil cada para as empresas do Simples e de R$ 400 cada parcela para microempreendedores individuais, desempregados e mulheres chefes de família.
A ideia é que o governo possa garantir o crédito dos valores aos beneficiários em um período de 30 a 45 dias. Antes disso, depende da discussão com os deputados para finalizar a proposta e então enviar o projeto de lei à Assembleia. Depois de aprovado, o programa seria lançado com os respectivos prazos, para então iniciar a compilação dos dados e validação das informações e, por fim, efetuar os pagamentos aos beneficiários.
Aumento de R$ 30 milhões para projetos
Entre as atividades mais afetadas na pandemia, a cultura, assistência social e esporte terão aporte de R$ 111 milhões em 2021. Isso ocorre porque o governo do Estado vai aumentar em R$ 30 milhões a destinação de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos nessas três áreas.
Empresas que apoiam projetos nesses setores abatem os valores destinados via crédito presumido do ICMS. Além disso, aportam mais 10% dos valores como uma contrapartida aos projetos, o que pode elevar os recursos disponíveis de R$ 101 milhões a R$ 111 milhões neste ano.
Fonte: GovRS
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