2 de julho de 2024
Floripa, é uma cidade deslumbrante, celebrada em prosa e verso, mas que parece ter uma vocação para a pobreza. Nossos cidadãos mais necessitados têm padrinhos poderosos, desde a Frente Xiita da UFSC, passando pela militância de alguns procuradores federais, a Justiça Federal, a ignorância sincera de algumas “camadas técnicas da Prefeitura”, e, por fim, pela passividade da Câmara Municipal. Todos esses atores, por diferentes razões, parecem torcer contra o crescimento da cidade. Eles são contrários à verticalização e aos grandes empreendimentos, mesmo os públicos, e parecem preferir invasões e favelas à economia formal.
A vocação para a pobreza começa com o desprezo pela Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC). A OODC é uma concessão do poder público que permite ao proprietário de um imóvel construir além do coeficiente básico estabelecido, mediante o pagamento de uma contrapartida financeira. Por exemplo, se um terreno está em uma área com coeficiente de aproveitamento (CA) básico de 1, o Plano Diretor pode permitir 4, 5, 6 vezes mais, mas neste caso o proprietário precisa adquirir o direito de construir mais. É preciso, antes, que o PD defina o CA e permita a verticalidade.
Os nossos problemas começam no próprio Plano Diretor. Mesmo com as revisões de 2023, o plano ainda apresenta um conjunto de restrições construtivas excessivas. Quase tudo é proibido. Antes, tínhamos 12 distritos; agora são 18. O prefeito Topázio prometeu fazer um Plano Diretor para cada distrito, uma boa ideia que não deve ser contaminada pelas proibições à verticalização. O arquiteto argentino Rubem Pecci, um dos criadores do atual Plano Diretor, afirmava que a atmosfera não poluía e, portanto, a verticalidade era bem-vinda, considerando a geografia acidentada da cidade e os espaços limitados.
O Decreto Municipal nº 13.454/2014, que regulamenta a OODC em Florianópolis, é um verdadeiro escárnio jurídico, principalmente porque o Plano Diretor é insano e precisa ser revisado. O decreto recepciona o “nada” e tem pouca serventia. A cidade perde milhões de reais anualmente devido à hesitação em permitir a verticalização. As forças contrárias a essa mudança não compreendem a riqueza que as grandes obras podem trazer.
É incompreensível a resistência das chamadas “forças do atraso” em reconhecer esse processo de enriquecimento para a cidade. Ser contra grandes obras e a verticalização é, em última análise, ser contra os menos favorecidos, contra as famílias de classe média, contra o crescimento econômico e contra a geração de empregos.
Cidades como Dubai, Singapura, Cidades Chinesas, Balneário Camboriú, Itapema e SJ/Kobrasol são excelentes exemplos de como souberam trilhar o caminho da prosperidade através do desenvolvimento planejado, utilizando a OODC. Eles demonstram que a verticalização e os grandes empreendimentos podem ser aliados poderosos na construção de uma cidade mais rica e justa para todos.
Por DILVO VICENTE TIRLONI
NOTA: Balneario Camboriu, Itapema, e agora Porto Belo liberaram a verticalidade. Os tesouros municipais estão abarrotados de recursos adicionais, a ponto de Camboriu, inserir o transporte gratuíto na cidade.
