Florianópolis é uma cidade encantadora, mas poderia ser ainda melhor se não fossem os obstáculos apresentados por alguns agentes públicos desde os anos 1990, quando surgiram a dificultar a vida dos investidores. Desde então, a cidade tem sido alvo de ações desses grupos, que se infiltraram em diversos órgãos
Determinar o número exato de embargos legais sofridos por Florianópolis desde 1990 é complicado, pois não há um cadastro consolidado dessas informações, mas sabemos que são muitas. (Sugiro que algum acadêmico desenvolva alguma tese de mestrado sobre isso). Os embargos ambientais, por exemplo, são comuns em áreas de “suposta” proteção permanente e em casos de manipulação ambiental. Esses embargos podem ser aplicados pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público Estadual (MPE) e por outros órgãos como o IBAMA. Os processos de embargo geralmente envolvem a interrupção dos investimentos com pesados custos adicionais aos atingidos em muitos casos a própria Municipalidade afetando diretamente os cofres públicos.
Além disso, os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) são instrumentos extrajudiciais frequentemente utilizados para resolver conflitos ambientais e podem estar associados a embargos como uma forma de regulamentação.
Vale destacar que grandes projetos, como o Costão do Santinho, Jurerê Internacional, SOS Cárdio, e mais recentemente, a Ponte do Pitoco na Lagoa, as drenagens dos canais no Norte e Sul da Ilha, e agora no Rio Vermelho, foram e são vítimas desses abusos. Apesar das dificuldades, esses projetos geralmente demonstram que não apenas preservam o meio ambiente, mas também o beneficiam.
A Marina da Beira-Mar, por exemplo, está há pelo menos três anos tentando obter soluções, mas ainda enfrenta restrições de licenças ambientais. O ND de hoje (11/06/2024), estampa manchete em que a JF, negou o pedidio do MPF cujo pedido remetia a autorização ao IBAMA e não do IMA/SC. Essa prática de perseguição é, em grande parte, atribuída a alguns membros dessas instituições, muitos dos quais são próximos da aposentadoria. Talvez seja o momento desses indivíduos saírem de cena, permitindo que a cidade siga seu caminho rumo ao desenvolvimento social, econômico e turístico.
Como a cidade é excepcionalmente, acolhedora, esses opositores aposentados poderão desfrutar dos excelentes equipamentos turísticos que ao longo da carreira tentaram embargar.
Dilvo Vicente Tirloni é administrador e presidente do Instituto Dias Velho
